TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº ...............

Com base nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, c/c o “caput” do art. 116 da mesma lei e tendo em vista o cancelamento da nota de empenho nº ..............., de .................,  a Secretaria .........................., do Ministério ........................................., resolve apostilar a nova classificação orçamentária referente ao Convênio nº ........, celebrado com  ...................................., objeto do processo nº .........................................., conforme discriminação abaixo:

 
Programa de Trabalho
Fonte
Natureza de Despesa
Empenho
Número
Data
Valor
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<Local e Data>
<Nome do Dirigente do Órgão Concedente>
<Nome do Órgão Concedente>
 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº ........ ao Convênio nº ........., celebrado entre a Secretaria .........................., do Ministério ..................... e a ........................, com base nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o “caput” do art. 116 da mesma lei, processo nº ..........................., fica alterada a Cláusula ....... - Dos Recursos Financeiros que passa a ter a seguinte classificação orçamentária:
Programa de Trabalho: ............................., Fonte: ...................., Natureza de Despesa:................................., Empenho nº ...................., datado de ................,
no valor de R$ .......................... (.......................................).
<Nome do Órgão Concedente e do Dirigente, nºs do CPF e do RG>

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