PORTARIAS
Número
Situação
Ementa
Data de Publicação

4.992/99
CRP

Em vigor

 

08.02.99

7.796/00
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

29.08.00

3.385/01
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

17.09.01

2.346/01
CRP

Revogada

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária.

12.07.01

08/01

Revogada pela Portaria 313/07, de 14.09.07

Necessidade de rever, atualizar e consolidar os procedimentos operacionais adotados pelas unidades de recursos humanos para a aceitação, como estagiários, de alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular.

24.01.01

163/01

Em vigor

Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.

07.05.01

04/02

Revogada pela Portaria 115/08, de 11.03.08

Dispõe sobre os procedimentos de formalização de pedidos de contratação de operações de crédito externo e interno dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e das respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

06.02.02

448/02

Em vigor

Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.

17.09.02

777/02
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

11.07.02

248/03

Em vigor

Consolida as Portarias nº 180, 211 e 300 e divulga o detalhamento das naturezas de receita para 2004.

16.05.03

1.317/03
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

19.09.03

838/04
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

29.07.04

685/04
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

22.06.04

236/04
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

11.03.04

172/05
CRP

Revogada

Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

14.02.05

87/05
CRP

Em vigor

Altera a Portaria 4.992/99 de 05.02.99

03.02.05

688/05

Em vigor

Altera o Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 04 de maio de 2001, e dá outras providências.

17.10.05

140/06

Em vigor
Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal por meio da rede mundial de computadores - internet, e dá outras providências.

20.03.06

186/06

Em vigor
Estabelece metas institucionais para o 1º semestre de 2006 do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, entre elas a disponibilização e implantação do Sistema de Execução e Gestão de Convênios - GECONV.

22.03.06

335/06

Em vigor
Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.

31.05.06

313/07
Em vigor
Com as alterações da Portaria 467/07, de 31.12.2007
Regulamentação de Estágio na Área Pública
17.09.07
24/08
Em vigor
Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.
19.02.08
Em vigor

Dispõe sobre os procedimentos de formalização de pedidos de contratação de operações de crédito externo e interno dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos respectivos fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes e revoga a Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2002.

12.03.08
127/08
Compilada
Revogada pela Portaria 507/11
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
30.05.08

165/08

Em vigor
Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

23.06.08

268/09

Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº 127OG/ MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

25.08.09

342/08

Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº 127/MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

05.11.08

404/08

Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº 127/ MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

24.12.08

204/08
CRP

Em vigor
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências

11.07.08

534/09

Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº 127/ MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

30.12.09

23/10

Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº 127/ MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

19.01.10

492/11

Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº 127/ MPOG/MF/CGU, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

10.11.11

507/11
Com Busca
Em vigor
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25.07.2007, que dispõe sobre as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

31.12.11

205/12
Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº507/MPOG/MF/CGU, de 31 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

15.05.12

274/13
Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº507/MPOG/MF/CGU, de 31 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

01.08.13

495/13
Em vigor
Altera a Portaria Interministerial nº507/MPOG/MF/CGU, de 31 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

06.12.13

39/14
Em vigor
Regulamenta o art. 52 da Lei 12.909/13, sobre as Emendas Parlamentares

06.02.14

40/14
Em vigor
Regulamenta o art. 52 da Lei 12.909/13, sobre as Emendas Parlamentares

06.02.14

     

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